Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

II Semana do Advogado

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin